Processo 54850/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/02/2013 14:13
Autuado em 05/02/2013 14:13
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2794/2017 da Segunda Câmara, de 03/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2017 Acórdão   2794/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/06/2017 Acórdão   2794/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Origem da pensão PEDRO ANTONIO DE SOUZA
Pensionista MARIA PASCOALINA DE SOUZA
Representante legal ROBERTO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2017 1625 Acórdão nº 2794/2017
05/06/2017 1607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 14/06/2017
04/05/2016 1351 Termo de Redistribuição de Processo nº 568/2016
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1867/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2017 11:11 DP  
01/08/2017 14:49 COFAP  
07/07/2017 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1657/2017 -
04/07/2017 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2361/2017 -
14/06/2017 16:12 S2C Acórdão nº 2794/2017 -
16/05/2017 09:36 GATBC  
28/04/2017 12:34 SMPjTC Parecer nº 3753/2017 - Necessidade de nova instrução. Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
29/04/2016 15:10 COFAP Parecer nº 1133/2017 -
28/04/2016 15:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 568/2016 -
07/02/2013 08:32 DICAP Informação nº 6622/2013 -
05/02/2013 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1867/2013 -

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